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4. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo 4.1. Responsabilidade objetiva 4.2. Responsabilidade pelo FATO do produto ou do serviço. 4.2.1. risco ou ofensa a incolumidade física e/ou psíquica do consumidor. 4.2.2. produto defeituoso gera ACIDENTE DE CONSUMO. 4.2.3. Fabricante, construtor, produtor e importador. 4.2.3.1.
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Responsabilidade por Dano Processual (Processo Civil) Neste artigo, você vai entender tudo sobre o tema responsabilidade por dano processual. Dica: para ficar mais fácil, elaboramos um vídeo desenhado (abaixo) que explica o tema para você. Em primeiro lugar, você precisa entender que responde por perdas e danos àquele que litigar de má.
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CONTRATUAL - ARTS. 398 E 399 CC02. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA HUMANA. toda forma de responsabilidade pressupõe comportamento humano VOLUNTÁRIO e CONSCIENTE. omissiva. comissiva. pode ser LÍCITA OU ILÍCITA. regra é ilícita. mas pode ser lícita - passagem forçada, desapropriação.
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Mind Map on Responsabilidade Civil, created by Paula Jordana Fernandes on 06/06/2019. Mind Map by Paula Jordana Fernandes, updated more than 1 year ago More Less Created by Paula Jordana Fernandes over 4 years ago 15 0 0 Resource summary. Responsabilidade Civil. Classificações. Objetiva. Conduta. Ação. Omisão. Dano.
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Mapas mentais semelhantes Esboço do mapa mental. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. Responsabilidade civil por ato próprio (art. 186-187) 1.1. Quem corre diretamente para que o dano seja causado. 2. Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932) 2.1.
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responsabilidade civil. direito civil. relaÇÕes entre particulares. subjetiva. conduta. resultado. nexo causal. dolo/culpa. objetiva. conduta. resultado. nexo causal. nÃo cabe ao particular. teoria do risco administrativo. É a regra. responsabilidade objetiva. conduta. regra: aÇÃo de um agente pÚblico. exceÇÃo: o estado É agente.
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Responsabilidade Civil. Conceito =. É a aplicação de medidas que obrigam alguém a reparar danos causados a outrem, em razão de sua ação ou omissão. MAPA MENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL. Componentes: Deborah Fernanda Sousa Silva Rego e Eva Jorge Reis Costa. Proff: Adriano Tito. Responsabilidade Contratual.
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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar um dano causado a outrem. Quanto ao fato pode ser: Contratual: decorrente não comprimento Extracontratual: acontece independentemente da predeterminação. Penal X Civil O mesmo ato pode gerar os dois civil e penal. Ex.: lesão corporal gera pena e gera danos morais, danos estéticos.
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RESPONSABILIDADE CIVIL I. 1. DISP GERAIS. I. ATO ILÍCITO. ou ABUSO DE DIR. Annotations: - Enunciado 37 CJF: A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito independe de culpa e fundamenta-se somente no critério objetivo-finalístico. - Enunciado 539 CJF: O abuso de direito é uma categoria jurídica autônoma em relação à.
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A responsabilidade civil poderá ser: 1. Contratual (art. 389 e seguintes do CC/02): nasce da violação de um contrato. "Art. 389 do Código Civil. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado". 2.
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